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Rocha Advocacia e Consultoria
Publicações
(
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)
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Artigos (7)
Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Sócio paga dívida da empresa?
Empresa e empresário são duas coisas diferentes? Até onde vai essa separação em caso de inadimplência? Quem responderá pelo passivo: a empresa jurídica ou os donos dela? Se forem os sócios, todos...
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Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
O que acontece quando o imóvel não é vendido no leilão?
Nos empréstimos e financiamentos de valores elevados, são exigidas algumas garantias - imóveis, máquinas ou recebíveis - em forma de hipoteca ou alienação fiduciária, como segurança de recebimento de...
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Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Bem de família pode ser penhorado?
No Brasil existem diversos tipos de família, formadas por: casamento, união estável, somente por pai e filhos, ou por mãe e filhos e outras formas que a lei prevê ou reconhece como grupo familiar. A...
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Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Direito de Prorrogação do Crédito Rural
Não é segredo que, hoje, todos os setores autônomos da economia trabalham com a tomada de crédito junto aos bancos e, com a cadeia produtiva agrícola ou pecuária, não é diferente. Por estarem...
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Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Não crie herdeiros, forme sucessores
Responsáveis por gerar 70% a 90% do PIB global e de 50% a 80% dos empregos no mundo, as empresas familiares, além de admiradas e confiáveis, são as estruturas mais presentes e complexas de todo o...
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Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, decidiu o caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária entre sócios cônjuges, casados em...
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Rocha Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
Quem pode suceder?
Quando uma pessoa morre, passa a ser chamada pela estranha expressão: de cujus . A partir daí, abre-se a sucessão, transferindo a titularidade do acervo patrimonial , com o nome de herança, aos...
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